O Ministério Público Federal, na pessoal do Procurador da República José Rômulo Silva Almeida, recomenda, não só a Prefeitura Municipal de Aracaju, mas também a Secretaria de Cultura do Estado de Sergipe e a União, a adoção de medidas necessárias a fim de executar as obras emergenciais para impedir, provisoriamente, uma deterioração ainda maior da que já está evidente, para tomar algumas medidas como: “a) a colocação de tapumes no entorno do imóvel, para fins de isolamento total da área a ser restaurada, evitando-se depredações e roubos de materiais; b) colocação de uma cobertura provisória: e c) a completa limpeza interna do imóvel”.
A área do prédio foi isolada, tanto para a conservação do mesmo, como para asseguras a integridade das pessoas que por ali trafegam, pois corriam risco, pois o telhado já começara a cair. O tapume já não protege mais o prédio, pois parte dele já caiu e o acesso ao mesmo agora é livre, aumentando o risco dos que entrarem ali e também a depredação do imóvel pelo os que entram.
A cobertura nunca foi colocada, segundo o próprio Procurador, pela prefeitura achar que sairia caro forrar o local. Pelo sim, pelo não, só sabemos que o telhando vai resistindo como dá, mostrando-se frágil em algumas partes que já caíram, não mais atrapalhando a luz do sol, ou mesmo as chuvas de adentarem o local e depredar ainda mais o prédio.
Quanto à limpeza, só pode ser uma piada. Há telhas de Eternit pelo chão, presa nas madeiras que ainda seguram o resto do telhado, pedaços de pedras e também fezes de pessoas que usam o seu interior como banheiro, mesmo porque, que eu me lembre não há banheiro público ali por perto. Ou seja, a limpeza já há algum tempo que não vem sendo feita. E olha que o MPF-SE deu trinta dias para que isso fosse feito, além da apresentação do projeto, que já foi entregue, além do cronograma das atividades que estão sendo feitas no local.
Para concluir, um prazo de noventa dias foi dado ao IPHAN para revisar a decisão que interferiu o tombamento federal do prédio, devido às reformas que resultaram em mudanças arquitetônicas ao imóvel, desde a sua construção. Essa recomendação foi emitida em 24 de fevereiro de 2010, mas nada, ou quase nada ainda foi feito. “Até quando esperar”?
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