Prédios históricos resistem ao tempo e são símbolos de Aracaju

Todos os textos enviados até agora, são de 2010, ou seja, desde Maio de 2010, há exatamente um ano, nada foi feito ainda para mudar a situação do prédio, nada. 

Aqueles noventa dias para a Prefeitura de Aracaju apresentar o projeto, já passa de 360... Mas no site da PMA diz: “Prédios históricos resistem ao tempo e são símbolos de Aracaju”. Resistirão até quando? E são símbolos de quê? Do descaso!?


Por Hádam Lima

Desde a disposição das ruas em formato de tabuleiro de xadrez, passando pelo advento dos arranha-céus, até os dias atuais, uma série de intervenções urbanísticas modificou a face de Aracaju. Com a sucessão das gerações de aracajuanos e de novos padrões arquitetônicos, várias construções tornaram-se símbolos da capital sergipana. Entre as que resistiram ao tempo e continuam na memória estão o edifício Estado de Sergipe, o prédio da antiga alfândega e o Palácio Serigy, que sucedeu o famoso ‘Cadeião'.

Palácio Serigy, que hoje abriga a Secretaria de Estado da Saúde, está situado no
mesmo local onde antes funcionava a Cadeia Pública de Sergipe
(Foto: André Moreira)

Localizado em frente à praça General Valadão, no Centro de Aracaju, o Palácio Serigy foi inaugurado em 28 de novembro de 1938, para abrigar as secretarias de Estado da Saúde e Agricultura. Sua arquitetura, conforme o historiador Amâncio Cardoso, segue o estilo Art Déco. "É um prédio grande, com linhas retas, arrojadas", diz o historiador, destacando que as características remetem ao regime ditatorial imposto pela Era Vargas (1930-45).

Mas os aracajuanos que têm idade mais avançada, ou os mais novos que conhecem bem a história do município, lembram mesmo é de uma outra edificação que também marcou época naquele local. Construída no final do século XIX, a Cadeia Pública de Sergipe, popularmente chamada de ‘Cadeião', prometia ser a primeira a pensar num moderno sistema prisional para a época. "Era algo que não existia em Aracaju", comenta Amâncio. Segundo ele, antes disso os presos ficavam alojados em casebres alugados.

"A idéia era que fosse uma reclusão com trabalho, que o criminoso fosse reinserido na sociedade através do trabalho, mas era algo feito com muita precariedade", coloca o historiador. Apesar de possuir os instrumentos e material humano necessários, o sistema prisional, considerado um dos mais inovadores para os padrões de segurança pública daquela época, não foi bem administrado e acabou extinto.

"A Cadeia foi derrubada, os presos foram transferidos para o presídio do bairro América, que era ainda mais moderno, e naquele local, alguns anos depois, construíram outro prédio do mesmo porte", diz o historiador. Assim surgiu o palácio Serigy, que atualmente abriga apenas a secretaria de Estado da Saúde.

Alfândega

Mais antigo dos três prédios, a antiga alfândega de Aracaju foi erguida na segunda metade do século XIX, também na Praça General Valadão. O episódio que a deixou mais conhecida aconteceu após o desembarque do imperador Dom Pedro II e da imperatriz Dona Teresa Cristina, que chegaram a Sergipe no ano de 1860. "Foi ali no prédio da alfândega que ocorreu o baile durante a visita do imperador Dom Pedro e sua comitiva", afirma Amâncio Cardoso.

Prédio da antiga Alfândega (Foto: Alejandro Zambrana)

Com o tempo, o prédio passou à Receita Federal, foi reformado na segunda metade do século XX e veio a ser desativado após muitos anos, já no final do mesmo século. Em 2003, o Governo do Estado o tombou através do decreto n° 21.765. A Prefeitura de Aracaju tem um projeto para transformá-lo numa Casa da Cultura, com a construção de salas de teatro e cinema, cybercafé e espaço para exposição de arte, sem alterar sua conformação arquitetônica.

Edifício Estado de Sergipe

Em 1970 o aracajuano ganha um motivo a mais para ter orgulho de sua terra: a cidade passa a abrigar o edifício mais alto do Nordeste - posto que perde três anos depois. Batizado Edifício Estado de Sergipe, o prédio fica mais famoso como ‘Maria Feliciana', numa alusão à ilustre sergipana que àquela época era considerada a mulher mais alta do país. "Foi um dos primeiros modelos da arquitetura moderna em Aracaju", comenta Amâncio.

Amâncio Cardoso (Foto: Alejandro Zambrana)

Ainda hoje considerado o maior do Estado, o espigão de 28 andares e 96 metros de altura simboliza o início do período de desenvolvimento econômico de Sergipe. "Naquele período chegaram grandes empresas nacionais, como a Petrobras", lembra o historiador, explicando que o ‘Maria Feliciana' é composto por concreto armado e vidraças características da arquitetura moderna. Desde o seu lançamento, o edifício é ocupado pelo Banco do Estado de Sergipe (Banese) e por outras repartições públicas.

Edifício Maria Feliciana é o mais alto do Estado (Foto: André Moreira)

Aracaju vai ganhar primeira Casa da Cultura

Aracaju vai ganhar primeira Casa da Cultura

O antigo prédio da Alfândega, no Centro Histórico de Aracaju, vai se transformar em breve na primeira Casa da Cultura da cidade. O projeto básico, elaborado pela Prefeitura Municipal, está pronto e os recursos garantidos. A previsão é que a obra comece no segundo semestre deste ano.

A estrutura é tombada e por isso a edificação original, construída no século XIX, mais precisamente em 1856, será mantida. A proposta prevê a recuperação do prédio e a implantação de salas de teatro, cinema, áudio-visual, leitura, espaço multimídia, loja de suvenir e biblioteca. A Gerência do Patrimônio da União já garantiu a cessão do imóvel à Prefeitura de Aracaju.

O investimento estimado é de R$ 2 milhões. "O custo exato da obra só será definido depois que os projetos complementares, que incluem a parte elétrica e hidráulica, por exemplo, estiverem prontos", explica o secretário municipal de Planejamento, Dulcival Santana.

Metade desse valor será custeado pela Prefeitura e o restante dos recursos virá de um financiamento aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O contrato está sendo analisado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Governo Federal e em seguida deverá ser encaminhado ao Senado para aprovação final.

Todo esse processo deve levar em média quatro meses. "Depois disso, o dinheiro será liberado. Queremos adiantar a conclusão dos projetos complementares e deixar a licitação encaminhada para que assim que estivermos com o dinheiro possamos iniciar a obra", antecipa Dulcival Santana.

Funcionamento

A Casa da Cultura deverá funcionar durante o dia e também à noite e aos fins de semana. No local, será possível a oferta de cursos e oficinas de artes, além da apresentação de grupos folclóricos, dança, teatro e cantores locais. A própria Prefeitura de Aracaju se encarregará da programação.

A intenção é criar um novo ponto de atração de turistas e oferecer à população local mais uma alternativa de lazer. A transformação da antiga Alfândega na Casa da Cultura também irá garantir a conservação do prédio, que, sendo um dos mais antigos da cidade, marca o início do processo de urbanização da capital sergipana.

Por não ter uso, a estrutura está bastante deteriorada. Ao longo de vários anos, o prédio foi alvo não só da ação do tempo, mas também de vândalos e arrombadores. "A Guarda Municipal tem que estar sempre de olho para evitar que levem janelas, telhas e outros materiais", conta o secretário de Planejamento.

Projeto

O projeto que prevê a transformação da antiga Alfândega na primeira Casa da Cultura da cidade está inserido em um projeto maior, voltado à modernização da cidade. Ao todo, serão investidos US$ 60,5 milhões, sendo metade fruto de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra parcela uma contrapartida da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

Os recursos vão ser empregados em obras do Programa Procidades, com destaque para a abertura de uma grande avenida ligando o bairro Jardins ao conjunto Augusto Franco, passando pelo Inácio Barbosa; a construção de uma ponte sobre o rio Poxim e de um viaduto sobre a avenida Tancredo Neves; e melhorias infra-estruturais em bairros carentes da Zona Norte, como Getimana, Cidade Nova, Soledade e Olaria.

Fonte: Prefeitura de Aracaju

http://www.visitearacaju.com.br/interna.php?obj=cultura&var=601151

MPF/SE recomenda recuperação de prédio da antiga Alfândega de Aracaju

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) expediu uma recomendação para que o prédio da antiga Alfândega de Aracaju, localizado na praça General Valadão, seja recuperado. O documento foi enviado ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; ao superintendente do Patrimônio da União em Sergipe, Waldemar Cunha; e, à secretária de Estado da Cultura Eloísa Galdino.
O procurador da República Rômulo Almeida, que assina a recomendação, pede ainda à superintendente em Sergipe do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Terezinha Oliva, que retome o pedido de tombamento federal do prédio. Todos terão prazo de dez dias para responder quais providências estão sendo tomadas para atender às recomendações do MPF. O cumprimento da recomendação, explica o procurador, não é obrigatório, todavia, caso a mesma não seja seguida, serão ajuizadas as ações judiciais necessárias à recuperação do bem.
Prédio
O imóvel que abrigou a Alfândega de Aracaju, erguido no início do século XX, embora tombado por Decreto Estadual, encontra-se em estado de total abandono. A sua importância histórica e cultural já foi atestada por membros do Conselho Estadual de Cultural que apontaram o prédio como um dos monumentos históricos de Sergipe, como informa a recomendação expedida pelo MPF.
As condições físicas do prédio também têm preocupado a população sergipana, exemplo disso é a representação feita por uma cidadã e recebida pelo MPF. Há também uma ação popular contra a União que já tramita na Justiça Federal sobre a situação de abandono do prédio.
Em março de 2005, a União, proprietária do imóvel, assinou um contrato de cessão de uso gratuito para o município de Aracaju, para implantação do Centro Cultural de Aracaju. O prazo dado para o início das obras era de dois anos. Um vistoria da Secretaria de Patrimônio da União em Sergipe, realizada em abril de 2008, porém, constatou o “estado deplorável de conservação” do prédio e a necessidade de reforma urgente.
Na última reunião realizada no MPF, no ano passado, o município de Aracaju informou que a execução do projeto de restauração depende de recursos que viriam de convênio a ser firmado entre o município e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Recomendação
Por conta disso, o MPF recomendou ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, ao superintendente do Patrimônio da União em Sergipe, Waldemar Cunha, e à secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, que adotem as medidas necessárias, em 30 dias, para executar obras emergenciais no prédio. Durante a obra, devem ser colocados tapumes em frente ao prédio para garantir sua integridade, e deve ser realizada a colocação de uma cobertura provisória e a limpeza do espaço interno.
Eles devem enviar também em prazo de 30 dias o projeto final de implantação do Centro Cultural de Aracaju. Em 180 dias, devem adotar as medidas necessárias para o início das obras de restauração, enviando ao MPF o cronograma de execução.
Tombamento federal
Apesar da importância histórica e cultural do imóvel, o Iphan indeferiu o pedido de tombamento federal do prédio da antiga Alfândega de Aracaju. Desta forma, o MPF recomenda ainda, à superintendente do órgão em Sergipe, Terezinha Oliva, que, no prazo de 90 dias, realize os estudos destinados à formulação de pedido de revisão da decisão que indeferiu o tombamento.

Fonte:  http://www.defender.org.br/mpfse-recomenda-recuperacao-de-predio-da-antiga-alfandega-de-aracaju/

PMA tem 90 dias para apresentar projeto de antigo prédio da alfândega

Segundo Dulcival Santana, a Prefeitura montar uma casa da cultura, mas ainda faltam recursos...

Secretário de Planejamento irá trazer projeto de reforma em 90 dias

A Prefeitura de Aracaju tem 90 dias para apresentar o projeto de reforma do prédio da antiga Alfândega, na Praça General Valadão, além disso, deve apresentar os recursos necessários para a reforma. A decisão foi estabelecida em uma audiência na manhã desta segunda-feira, 24, entre o promotor de Meio Ambiente e Urbanismo Renê Erba e o secretário de Planejamento de Aracaju Dulcival Santana, no Ministério Público Estadual.

Segundo Dulcival Santana, a Prefeitura quer montar uma casa da cultura, mas ainda faltam recursos. “A Prefeitura está buscando recursos para financiar o projeto. São duas opções: uma é a través do BID e  outra seria através do IPHAN, no local seria implantada uma casa de cultura. Hoje nós estimamos que o projeto irá custar R$ 4 milhões”, disse.

Segundo o promotor de justiça Renê Erba, em uma nova audiência deve ser assinado o Termo de Ajustamento de Conduta. “Nós solicitamos os documentos que comprovem a reforma do prédio que é um imóvel histórico, depois dos 90 dias faremos uma nova audiência em que a Prefeitura de Aracaju deverá assinar o TAC”, contou.

Os Índios em Sergipe no século XIX

Desde o inicio da colonização no século XVI até o século XIX, os índios foram uma pedra no sapato para os donos de terras, pois ocupavam as terras que podia ser anexadas as suas, considerada uma perda nos seus planos de aumento da produção açucareira. Por sua vez, os índios, ocupavam as áreas próximas aos rios, principalmente o São Francisco, onde desenvolviam uma agricultura de subsistência, além da pesca. Mas, esses eram os índios que viviam mais afastados, em tribos, os das vilas e cidades trabalhavam como assalariados nas terras que um dia fora sua, ou em atividades como a de ferreiro, alfaiates, carpinteiros, ou seja, profissões consideradas pelos brancos da época como inferiores.

Para tomar essas terras de posse indígena, os senhores inventavam ataques as suas propriedades, para fazer pressão às autoridades provinciais, contra os que, segundo eles, tinha atacado sua propriedade, ou seja, os índios possuidores das terras aos arredores. O Governo Imperial encarregou-se de mandar a Sergipe, a pedido do presidente da província Zacarias de Góis Vasconcelos, em 1848, o Frei Capuchinho Doroteu Loreto, a fim de catequizar os índios que aqui existiam. Mas influenciado pelas pressões dos proprietários de terras, Vasconcelos, desiste da ideia da Catequese, e afirma que não existiam mais índios em território sergipano, beneficiando os grandes proprietários com a Lei de Terra de 1850.

Os proprietários de terras justificavam suas ocupações às terras indígenas para ampliar sua criação de gados e aumentar a produção de cana-de-açúcar. Assim como seu antecessor, José Antônio de Oliveira Silva, presidente da Província de Sergipe, afirmou que os índios eram mestiços e domesticados, vivendo em aldeias e vilas. Com isso, os índios começaram a fazer parte da população local, e no censo de 1891, aparecem com caboclos, já que segundo o mesmo, não haviam mais índios em Sergipe.

Antiga Alfândega de Sergipe - [Clique para ampliar]

Fonte: Albúm Clodomir Silva

Participem de nossa causa, pois é importante para resgatar aspectos da história de Aracaju

Acesse o link:

http://www.causes.com/causes/604149-abandono-do-pr-dio-e-conscientiza-o-da-import-ncia-hist-rica-da-antiga-alf-ndega-de-aracaju/impact